Termos de uso.

TERMOS DE USO — ALMAS GENEROSAS
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Versão: [DATA DE APROVAÇÃO]

1. O projeto
O Almas Generosas, mantido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], endereço [ENDEREÇO], conecta pessoas que precisam de apoio a doadores e a uma rede de cuidado. Contato: [CANAL DE ATENDIMENTO]. Estes termos devem ser lidos com a Política de Privacidade e a Política de Cancelamento e Reembolso.

2. Contas e solicitações
Solicitações podem ser apresentadas pelo site pelo beneficiário ou por pessoa autorizada. O envio não garante publicação nem atendimento. A equipe analisa o pedido e pode solicitar esclarecimentos. Menores e pessoas que necessitem de representação devem contar com o responsável adequado. O titular deve fornecer informações corretas, proteger seu acesso e avisar sobre uso indevido.

3. Campanhas e conteúdo
Quem solicita uma campanha deve ter autorização para apresentar a história e os materiais enviados, respeitando os direitos de terceiros. Não envie dados médicos, imagens ou documentos além do necessário. Publicação, alterações, pausa e encerramento passam pela equipe. Depoimentos são moderados. A equipe pode retirar conteúdo irregular, explicar a medida e disponibilizar atendimento para revisão.

4. Doações e acompanhamento
As doações monetárias são recebidas na conta central do projeto, que registra despesas e repasses relacionados às campanhas. O cadastro identifica o doador internamente, inclusive quando seu nome não é exibido publicamente. A confirmação depende do processamento do pagamento. Não há promessa de retorno financeiro ou de resultado médico. A plataforma não substitui avaliação ou orientação de profissional de saúde.

5. Meta e apoio não financeiro
O detalhamento pode mostrar valores de mercado, valores negociados e descontos obtidos. Somente descontos confirmados pela equipe e publicados entram no progresso, separados do dinheiro recebido. Exemplo: meta de R$ 40.000 e desconto confirmado de R$ 4.000 deixam R$ 36.000 necessários em dinheiro, antes das doações já recebidas. Desconto não é depósito bancário. A participação de profissionais é cadastrada separadamente e não comprova, por si só, a concessão de um desconto.

6. Taxas, gastos e excedentes
A taxa administrativa e a base de cálculo informadas antes da contribuição são [PERCENTUAL E BASE APROVADOS]. As tarifas do provedor e os gastos efetivos são registrados e conciliados conforme a operação. A existência de uma meta não garante que seu valor bruto fique integralmente disponível para serviços após taxas. O limite adicional de recebimento e a destinação de excedentes devem estar explicados na campanha e na política aprovada. [CONFERIR SE O ORÇAMENTO CONTEMPLA TAXAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS.] Alterações futuras não devem mudar silenciosamente as condições já aplicadas às contribuições anteriores.

7. Continuidade e cancelamento
Não há cancelamento automático apenas por a campanha não atingir a meta. Pausa, cancelamento, saldo, reembolsos e eventual mudança de finalidade seguem a política específica, os registros do caso e as obrigações legais. Não se presume autorização do doador para qualquer redirecionamento de recursos.

8. Responsabilidades e atendimento
Os participantes respondem pelas informações que fornecem, conforme sua atuação. O projeto responde por seus próprios atos e obrigações; estes termos não afastam direitos ou responsabilidades previstos em lei. Suspeitas de fraude, erro, conteúdo indevido ou problema com uma contribuição devem ser comunicadas a [CANAL]. Divergências serão tratadas por atendimento e pelos meios legais cabíveis, preservadas as regras obrigatórias de competência.